PENSÃO POR MORTE PARA CÔNJUGE E COMPANHEIRO
18 de Julho de 2019 Jandriélle Araújo A pensão por morte aos cônjuges e companheiros antes do ano de 2014 era paga de forma vitalícia, ou...
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QUAIS AS FUNÇÕES DE UM ADVOGADO CIVIL?
04 de Julho de 2019 O Advogado Civil atende diversas ações relacionadas com os direitos civis, sendo assim acionado em diferentes casos,...
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TRABALHO TEMPORÁRIO
02 de Julho de 2019 Maiane Soares É aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à...
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- 23 de jul. de 2019
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QUAIS SÃO AS FUNÇÕES DE UM ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO?
25 de Junho de 2019 O advogado Previdenciário atende diversas ações relacionadas com a previdência, sendo assim acionado em diferentes...
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- 23 de jul. de 2019
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CANCELAMENTO DE COMPRA DE PASSAGEM AÉREA
18 de Junho de 2019 Marcelo Pacheco Existem três hipóteses: ▪Se a compra foi realizada dentro do estabelecimento comercial, o consumidor...
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- 23 de jul. de 2019
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Importância do Advogado
13 de Junho de 2019 É papel do Advogado a garantia e o cumprimento do direito do seu cliente, em meio a uma sociedade que está cada dia...
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- 23 de jul. de 2019
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Dia mundial de combate ao trabalho infantil
12 de junho de 2019 Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Não ao trabalho infantil! Todos nós temos direitos, lute por eles!...
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- 16 de abr. de 2019
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Prazo para comunicação e pagamento das férias.
Gediane Ferreira Ramos O empregador tem que comunicar ao empregado com 30(trinta) dias de antecedência ao período de férias que será...
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- 16 de abr. de 2019
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Adicional de periculosidade.
Maiane Soares É um valor devido ao trabalhador, quando realizam suas atividades expostas ao perigo. São consideradas atividades ou...
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- 16 de abr. de 2019
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Medida provisória facilita abertura de empresa
Jordano Lopes da Silva A Já está valendo a Medida Provisória 876/2019 que Facilita a abertura de empresas, mas aguarda a confirmação pelo...
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- 16 de abr. de 2019
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7 Práticas que o consumidor deve denunciar
Jordano Lopes da Silva O Código de defesa do consumidor, art 39, traz exemplos de práticas abusivas. São elas: - Cobrar couvert artístico...
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- 16 de abr. de 2019
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Plano de saúde para maiores de 60 anos de idade.
Jandriélle Araújo da Silva É comum que as operadoras de planos de saúde façam reajustes de acordo com a idade do usuário, no entanto,...
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- 16 de abr. de 2019
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Prazo para pagamento das verbas quando da rescisão do contrato de trabalho.
Gediane Ferreira Ramos Prazo para pagamento das verbas quando da rescisão do contrato de trabalho. ▪️Quando for exigido que cumpra aviso...
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- 26 de fev. de 2019
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Vizinho Barulhento
21/02/2019 Jordano Lopes da Silva A lei de contravenções penais retrata do direito ao sossego: art. 42. Pertubar alguem o trabalho ou...
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