A legislação brasileira limita a dez dias a quantidade de tempo das férias que pode ser vendida pelo funcionário à empresa. A advogada...

A Justiça determinou que uma mulher pague ao ex-companheiro 50% do valor do aluguel correspondente a um apartamento que o casal adquiriu...

23 de Julho de 2019 Wanessa Rodrigues A FAMP (Faculdade Morgana Potrich), de Mineiros, no interior do Estado, foi condenada a pagar R$ 3...

18 de Julho de 2019 Jandriélle Araújo A pensão por morte aos cônjuges e companheiros antes do ano de 2014 era paga de forma vitalícia, ou...

16 de Julho de 2019 Jandriélle Araújo É comum se ouvir falar que o auxílio maternidade é um direito conferido pela previdência social...

04 de Julho de 2019 O Advogado Civil atende diversas ações relacionadas com os direitos civis, sendo assim acionado em diferentes casos,...

02 de Julho de 2019 Maiane Soares É aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à...

27 de Junho de 2019 O Advogado Trabalhista atende diversas ações relacionadas com os direitos trabalhistas, sendo assim acionado em...

25 de Junho de 2019 O advogado Previdenciário atende diversas ações relacionadas com a previdência, sendo assim acionado em diferentes...

18 de Junho de 2019 Marcelo Pacheco Existem três hipóteses: ▪Se a compra foi realizada dentro do estabelecimento comercial, o consumidor...

13 de Junho de 2019 É papel do Advogado a garantia e o cumprimento do direito do seu cliente, em meio a uma sociedade que está cada dia...

12 de junho de 2019 Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Não ao trabalho infantil! Todos nós temos direitos, lute por eles!...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás terá de fornecer o medicamento de alto custo a uma paciente de Mineiros, no interior, que é portadora...

O advogado é o único capaz de orientar e fazer valer os direitos de cidadãos perante a justiça. #RamoseRamos #Adv #Advogado#Advogada...

Incomparável e verdadeiro é o amor de mãe! Feliz dia para todas as mães! #RamoseRamos #Mae #Amor #Verdadeiro #Felicidade#Incondicional...

Jandriélle Araújo A aposentadoria híbrida ou mista é um benefício previdenciário onde os segurados que trabalharam tanto no âmbito rural...

Gediane Ramos Não é incomum, o parto ser antecipado, ocasionando assim o nascimento prematuramente do bebe, sendo necessário um...

Dia 1° de Maio é comemorado o dia do trabalho! O desenvolvimento da sociedade deve tudo aos trabalhadores, o mundo se move através de...

Gediane Ramos Muitos trabalhadores tem dúvida qual o prazo para pagamento das verbas rescisórias quando há o fim do contrato de trabalho....

Jordano Lopes Fique atento as condutas que levam ao assédio moral: ▪️Condutas abusivas e repetidas no ambiente de trabalho. ▪️Sobrecarga...

Jordano Lopes Queimou algum aparelho por conta de queda ou oscilação de energia? É responsabilidade da companhia elétrica ressarcir o...

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Jordano Lopes A pensão alimentícia vale tanto para pessoa separada ou divorciada que não tem condições de se manter sozinha, quanto para...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) para garantir...

Jandriélle Araújo da Silva Exigir do candidato a vaga de emprego a apresentação de certidão de antecedentes criminais só é permitida...

Gediane Ferreira Ramos O empregador tem que comunicar ao empregado com 30(trinta) dias de antecedência ao período de férias que será...

Jordano Lopes da Silva A Norma Regulamentadora (NR) 17 do Ministério do Trabalho determina as condições de ergonomia em ambientes de...

Maiane Soares É um valor devido ao trabalhador, quando realizam suas atividades expostas ao perigo. São consideradas atividades ou...

Jordano Lopes da Silva A Já está valendo a Medida Provisória 876/2019 que Facilita a abertura de empresas, mas aguarda a confirmação pelo...

Jordano Lopes da Silva O Código de defesa do consumidor, art 39, traz exemplos de práticas abusivas. São elas: - Cobrar couvert artístico...

Jandriélle Araújo da Silva É comum que as operadoras de planos de saúde façam reajustes de acordo com a idade do usuário, no entanto,...

Ramos e Ramos Advogados Associados Nós do Escritório Ramos e Ramos Advogados Associados, reconhecemos que quase toda as coisas existentes...

Gediane Ferreira Ramos Prazo para pagamento das verbas quando da rescisão do contrato de trabalho. ▪️Quando for exigido que cumpra aviso...

Gediande Ferreira Ramos O que pode e o que não se pode ser anotado na carteira de trabalho. O empregador não poderá realizar anotações...

21/02/2019 Wanessa Rodrigues A Eucatur, empresa de transportes e turismo, foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 120 mil a mãe...

21/02/2019 Jordano Lopes da Silva A lei de contravenções penais retrata do direito ao sossego: art. 42. Pertubar alguem o trabalho ou...

19/02/2019 Wanessa Rodrigues A BRF – Brasil Foods S.A terá de restituir o plano de saúde e o cartão farmácia de uma trabalhadora que foi...

Por Jandriélle Araújo da Silva 12/02/2019 O direito de visita é a possibilidade que a lei confere ao pai ou a mãe, que não possui a...

ARTIGO Wanessa Rodrigues A Brenco Companhia de Energia Renovável terá de reintegrar um caldeireiro que foi dispensado quatro meses após...

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