Pretende vender férias? Confira como calcular o que deve receber.
A legislação brasileira limita a dez dias a quantidade de tempo das férias que pode ser vendida pelo funcionário à empresa. A advogada...
NOTÍCIAS & ARTIGOS
- 20 de ago. de 2020
- 2 min
Liminar determina que mulher pague a ex-marido 50% do aluguel do imóvel utilizado por ela
A Justiça determinou que uma mulher pague ao ex-companheiro 50% do valor do aluguel correspondente a um apartamento que o casal adquiriu...
- 23 de jul. de 2019
- 2 min
FACULDADE TEM DE INDENIZAR TRABALHADOR POR BOATOS DE VAZAMENTO DE GABARITO DE VESTIBULAR
23 de Julho de 2019 Wanessa Rodrigues A FAMP (Faculdade Morgana Potrich), de Mineiros, no interior do Estado, foi condenada a pagar R$ 3...
- 23 de jul. de 2019
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PENSÃO POR MORTE PARA CÔNJUGE E COMPANHEIRO
18 de Julho de 2019 Jandriélle Araújo A pensão por morte aos cônjuges e companheiros antes do ano de 2014 era paga de forma vitalícia, ou...
- 23 de jul. de 2019
- 1 min
TRABALHADORA DESEMPREGADA TEM DIREITO À SALÁRIO MATERNIDADE
16 de Julho de 2019 Jandriélle Araújo É comum se ouvir falar que o auxílio maternidade é um direito conferido pela previdência social...
- 23 de jul. de 2019
- 1 min
QUAIS AS FUNÇÕES DE UM ADVOGADO CIVIL?
04 de Julho de 2019 O Advogado Civil atende diversas ações relacionadas com os direitos civis, sendo assim acionado em diferentes casos,...
- 23 de jul. de 2019
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TRABALHO TEMPORÁRIO
02 de Julho de 2019 Maiane Soares É aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à...
- 23 de jul. de 2019
- 1 min
QUAIS SÃO AS FUNÇÕES DE UM ADVOGADO TRABALHISTA?
27 de Junho de 2019 O Advogado Trabalhista atende diversas ações relacionadas com os direitos trabalhistas, sendo assim acionado em...
- 23 de jul. de 2019
- 1 min
QUAIS SÃO AS FUNÇÕES DE UM ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO?
25 de Junho de 2019 O advogado Previdenciário atende diversas ações relacionadas com a previdência, sendo assim acionado em diferentes...
- 23 de jul. de 2019
- 1 min
CANCELAMENTO DE COMPRA DE PASSAGEM AÉREA
18 de Junho de 2019 Marcelo Pacheco Existem três hipóteses: ▪Se a compra foi realizada dentro do estabelecimento comercial, o consumidor...
- 23 de jul. de 2019
- 1 min
Importância do Advogado
13 de Junho de 2019 É papel do Advogado a garantia e o cumprimento do direito do seu cliente, em meio a uma sociedade que está cada dia...
- 23 de jul. de 2019
- 1 min
Dia mundial de combate ao trabalho infantil
12 de junho de 2019 Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Não ao trabalho infantil! Todos nós temos direitos, lute por eles!...
- 11 de jun. de 2019
- 2 min
Estado terá de fornecer medicamento de alto custo para paciente com esclerose sistêmica
Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás terá de fornecer o medicamento de alto custo a uma paciente de Mineiros, no interior, que é portadora...
- 15 de mai. de 2019
- 1 min
ADVOGADO
O advogado é o único capaz de orientar e fazer valer os direitos de cidadãos perante a justiça. #RamoseRamos #Adv #Advogado#Advogada...
- 15 de mai. de 2019
- 1 min
DIA DAS MÃES
Incomparável e verdadeiro é o amor de mãe! Feliz dia para todas as mães! #RamoseRamos #Mae #Amor #Verdadeiro #Felicidade#Incondicional...
- 15 de mai. de 2019
- 1 min
APOSENTADORIA HÍBRIDA
Jandriélle Araújo A aposentadoria híbrida ou mista é um benefício previdenciário onde os segurados que trabalharam tanto no âmbito rural...
- 15 de mai. de 2019
- 1 min
PROGRAMAÇÃO DO AUXILIO-MATERNIDADE PARA MÃES DE BEBÊS PREMATUROS
Gediane Ramos Não é incomum, o parto ser antecipado, ocasionando assim o nascimento prematuramente do bebe, sendo necessário um...
- 15 de mai. de 2019
- 1 min
DIA DO TRABALHO
Dia 1° de Maio é comemorado o dia do trabalho! O desenvolvimento da sociedade deve tudo aos trabalhadores, o mundo se move através de...
- 15 de mai. de 2019
- 1 min
PRAZO PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS
Gediane Ramos Muitos trabalhadores tem dúvida qual o prazo para pagamento das verbas rescisórias quando há o fim do contrato de trabalho....
- 15 de mai. de 2019
- 1 min
ASSÉDIO MORAL
Jordano Lopes Fique atento as condutas que levam ao assédio moral: ▪️Condutas abusivas e repetidas no ambiente de trabalho. ▪️Sobrecarga...
- 15 de mai. de 2019
- 1 min
APARELHO QUEIMOU?
Jordano Lopes Queimou algum aparelho por conta de queda ou oscilação de energia? É responsabilidade da companhia elétrica ressarcir o...
- 15 de mai. de 2019
- 1 min
Feliz Páscoa!
#Ramoseramos #Adv #Advogada#Advogado #Pascoa2019 #Pascoa#Ovosdepascoa #Mineirosgo#Mineiros #Mineirosgoias
- 15 de mai. de 2019
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PENSÃO ALIMENTÍCIA
Jordano Lopes A pensão alimentícia vale tanto para pessoa separada ou divorciada que não tem condições de se manter sozinha, quanto para...
- 16 de abr. de 2019
- 2 min
TST reverte decisão do TRT de Goiás para garantir a trabalhador direito às horas in itinere
Wanessa Rodrigues O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) para garantir...
- 16 de abr. de 2019
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Exigência de certidão de antecedentes criminais na contratação.
Jandriélle Araújo da Silva Exigir do candidato a vaga de emprego a apresentação de certidão de antecedentes criminais só é permitida...
- 16 de abr. de 2019
- 1 min
Prazo para comunicação e pagamento das férias.
Gediane Ferreira Ramos O empregador tem que comunicar ao empregado com 30(trinta) dias de antecedência ao período de férias que será...
- 16 de abr. de 2019
- 1 min
Direitos da pessoa que trabalha em pé.
Jordano Lopes da Silva A Norma Regulamentadora (NR) 17 do Ministério do Trabalho determina as condições de ergonomia em ambientes de...
- 16 de abr. de 2019
- 1 min
Adicional de periculosidade.
Maiane Soares É um valor devido ao trabalhador, quando realizam suas atividades expostas ao perigo. São consideradas atividades ou...
- 16 de abr. de 2019
- 1 min
Medida provisória facilita abertura de empresa
Jordano Lopes da Silva A Já está valendo a Medida Provisória 876/2019 que Facilita a abertura de empresas, mas aguarda a confirmação pelo...
- 16 de abr. de 2019
- 1 min
7 Práticas que o consumidor deve denunciar
Jordano Lopes da Silva O Código de defesa do consumidor, art 39, traz exemplos de práticas abusivas. São elas: - Cobrar couvert artístico...
- 16 de abr. de 2019
- 1 min
Plano de saúde para maiores de 60 anos de idade.
Jandriélle Araújo da Silva É comum que as operadoras de planos de saúde façam reajustes de acordo com a idade do usuário, no entanto,...
- 16 de abr. de 2019
- 1 min
Dia da Mulher
Ramos e Ramos Advogados Associados Nós do Escritório Ramos e Ramos Advogados Associados, reconhecemos que quase toda as coisas existentes...
- 16 de abr. de 2019
- 1 min
Prazo para pagamento das verbas quando da rescisão do contrato de trabalho.
Gediane Ferreira Ramos Prazo para pagamento das verbas quando da rescisão do contrato de trabalho. ▪️Quando for exigido que cumpra aviso...
- 16 de abr. de 2019
- 1 min
Oque pode ser anotado na carteira de trabalho
Gediande Ferreira Ramos O que pode e o que não se pode ser anotado na carteira de trabalho. O empregador não poderá realizar anotações...
- 26 de fev. de 2019
- 2 min
Empresa de ônibus é condenada a indenizar em R$ 120 mil mãe de motorista morto em serviço
21/02/2019 Wanessa Rodrigues A Eucatur, empresa de transportes e turismo, foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 120 mil a mãe...
- 26 de fev. de 2019
- 1 min
Vizinho Barulhento
21/02/2019 Jordano Lopes da Silva A lei de contravenções penais retrata do direito ao sossego: art. 42. Pertubar alguem o trabalho ou...
- 19 de fev. de 2019
- 2 min
BRF terá de manter plano de saúde e cartão farmácia de trabalhadora afastada por doença
19/02/2019 Wanessa Rodrigues A BRF – Brasil Foods S.A terá de restituir o plano de saúde e o cartão farmácia de uma trabalhadora que foi...
- 14 de fev. de 2019
- 1 min
Direito de visita dos avos
Por Jandriélle Araújo da Silva 12/02/2019 O direito de visita é a possibilidade que a lei confere ao pai ou a mãe, que não possui a...
- 7 de fev. de 2019
- 3 min
Brenco terá de reintegrar trabalhador dispensado após sofrer surto psicótico na empresa
ARTIGO Wanessa Rodrigues A Brenco Companhia de Energia Renovável terá de reintegrar um caldeireiro que foi dispensado quatro meses após...
- 5 de out. de 2018
- 3 min
Empresa em Mineiros não poderá cobrar parcelas futuras
ARTIGO Empresa não poderá cobrar parcelas futuras de consumidores que compraram lote e ainda não receberam o empreendimento. Dois...
- 13 de set. de 2018
- 3 min
Alienação Parental
ARTIGO Saiba o que é e como proteger seus filhos dessa prática. A Constituição Federal, no seu art. 227 caput, tutela a criança e o...
- 2 de jul. de 2018
- 3 min
Brenco está proibida de divulgar lista negra com nome de trabalhador que ingressou
ARTIGO A Brenco Companhia Brasileira de Energia Renovável não pode divulgar lista discriminatória, a chamada lista negra, com fatos que...
- 23 de abr. de 2018
- 1 min
A importância do Descanso Semanal Remunerado na saúde do trabalhador
ARTIGO O Descanso Semanal Remunerado é um direito do trabalhador de ter um dia de folga na semana para descansar e praticar atividades de...
- 18 de abr. de 2018
- 1 min
Divórcio Extrajudicial
ARTIGO O Divórcio extrajudicial é aquele realizado no Cartório de Notas, através do registro de Escritura Pública, e para que o mesmo...
- 11 de abr. de 2018
- 2 min
BRF terá de restabelecer, em 48 horas, plano de saúde de trabalhadora com doenças degenerat
ARTIGO A BRF – Brasil Foods S.A terá de restabelecer plano de saúde e cartão farmacêutico, no prazo de 48 horas, de uma operadora de...
- 21 de mar. de 2018
- 2 min
Pensão alimentícia entre ex-conjuges ou ex-companheiros. Quando é possível?
ARTIGO Pensão alimentícia entre ex-conjuges ou ex-companheiros. Quando é possível? De acordo com a última pesquisa Estatísticas do...