Pretende vender férias? Confira como calcular o que deve receber. A legislação brasileira limita a dez dias a quantidade de tempo das férias que pode ser vendida pelo funcionário à empresa. A advogada...
Liminar determina que mulher pague a ex-marido 50% do aluguel do imóvel utilizado por ela A Justiça determinou que uma mulher pague ao ex-companheiro 50% do valor do aluguel correspondente a um apartamento que o casal adquiriu...
FACULDADE TEM DE INDENIZAR TRABALHADOR POR BOATOS DE VAZAMENTO DE GABARITO DE VESTIBULAR 23 de Julho de 2019 Wanessa Rodrigues A FAMP (Faculdade Morgana Potrich), de Mineiros, no interior do Estado, foi condenada a pagar R$ 3...
PENSÃO POR MORTE PARA CÔNJUGE E COMPANHEIRO 18 de Julho de 2019 Jandriélle Araújo A pensão por morte aos cônjuges e companheiros antes do ano de 2014 era paga de forma vitalícia, ou...
TRABALHADORA DESEMPREGADA TEM DIREITO À SALÁRIO MATERNIDADE 16 de Julho de 2019 Jandriélle Araújo É comum se ouvir falar que o auxílio maternidade é um direito conferido pela previdência social...
QUAIS AS FUNÇÕES DE UM ADVOGADO CIVIL? 04 de Julho de 2019 O Advogado Civil atende diversas ações relacionadas com os direitos civis, sendo assim acionado em diferentes casos,...
TRABALHO TEMPORÁRIO 02 de Julho de 2019 Maiane Soares É aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à...
QUAIS SÃO AS FUNÇÕES DE UM ADVOGADO TRABALHISTA? 27 de Junho de 2019 O Advogado Trabalhista atende diversas ações relacionadas com os direitos trabalhistas, sendo assim acionado em...
QUAIS SÃO AS FUNÇÕES DE UM ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO? 25 de Junho de 2019 O advogado Previdenciário atende diversas ações relacionadas com a previdência, sendo assim acionado em diferentes...
CANCELAMENTO DE COMPRA DE PASSAGEM AÉREA 18 de Junho de 2019 Marcelo Pacheco Existem três hipóteses: ▪Se a compra foi realizada dentro do estabelecimento comercial, o consumidor...
